O senador Confúcio Moura (MDB) foi o único de Rondônia a votar contra o projeto que reduz o imposto para baixar o preço dos combustíveis. A proposta,...
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica...
A situação do Projeto de Lei que coloca um teto para incidência do ICMS em combustíveis, alimentos e energia é simples. Todo mundo aceita, todo mundo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está confiante quanto à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que visa baratear os combustíveis no...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o o Imposto sobre Operações...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/3) os projetos de lei (PL) 1.472/2021, que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis (CEP), e PLP 11/2020, que...
Depois de 57 dias, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10/3), que fará novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel. O aumento chega a 24,93% nas refinarias....
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo estuda medidas para evitar que as altas nos preços do barril do petróleo no mercado internacional (PPI) sejam repassadas...
Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
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